CURSO GESTÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Apresentação

As peças de planejamento público, Orçamentos, ainda são um território pouco conhecido da maioria dos servidores públicos. Esse curso é voltado para os servidores que atuam direta ou indiretamente na execução orçamentária e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos na área para poderem gerir com maior eficiência os recursos disponíveis. Nosso objetivo é apresentar as melhores técnicas de planejamento e execução, monitoramento e avaliação das peças Orçamentárias, bem como o eficiente controle da sua execução. Administração Pública Eficiente. O poder público brasileiro deve a sociedade sua melhoria constante. Otimizando os serviços prestados, sendo eficiente, eficaz e econômico no uso dos recursos públicos. Kaisen ! É esse o nosso objetivo.

Objetivos

• Indicar a relação entre os instrumentos de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO, LOA; e sua execução.

• Identificar os diferentes tipos de indicadores utilizados para mensurar o resultado e a execução de um Programa orçamentário;

• Indicar as metodologias de monitoramento, de avaliação e de revisão dos programas, projetos e atividades

Do Planejamento a Execução e Revisão

Programa

O Orçamento Público

• Funções do orçamento público

• Transparência Governamental e Controle Social

• PPA – Plano Plurianual

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

• LOA – Lei Orçamentária Anual.

Planejamento Orçamentário Estratégico da Gestão

• Diretrizes, objetivos, metas, apuração de resultados

• Indicadores de Resultado (Efetividade)

• Monitoramento e Execução Orçamentária

• Estruturação dos Programas, Projetos e Atividades – PPA

• Estrutura e formatação da LOA – Lei Orçamentária Anual

Receitas – Técnica

• Receitas Orçamentárias - Classificação

• Despesas - Fixação

• Estrutura da Programação Orçamentária

• Programação

• Classificação

• Programa

• Atividades

• Projetos

• Reconhecimento da Despesa Orçamentária

• Etapas da Despesa orçamentária

• Prioridades e Metas

Execução Orçamentária para o atingimento dos objetivos da administração

• Planejamento e cronograma das execuções.

• Descentralização orçamentária e financeira

• Cronograma de desembolso mensal

• Programação orçamentária e financeira e as avaliações bimestrais

Execução Orçamentária para o atingimento dos objetivos da administração

• Constituição Federal, artigos 165 ao 169.

• Lei nº 4.320/64

• Lei Complementar nº 101/00

• Portaria MOG n º 42, de 14 de abril de 1999.

• Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.

• Portaria Interministerial STN/SOF nº163, de 4 de maio de 2001.

• MCASP - STN 11ª Ed.

• MTO 2024

PPA, LDO e LOA

Público alvo

• Administradores e gestores de recursos públicos;

• Servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças e controle interno.